A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Metrocasa+ ("Aplicativo", "Plataforma" ou "Serviço"), de propriedade da Metrocasa, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), bem como com as diretrizes da Google Play Store, Apple App Store e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao uso do Metrocasa+ nas seguintes plataformas e serviços relacionados:

• Aplicativo móvel para Android;
• Aplicativo móvel para iOS;
• Aplicações, APIs, integrações e serviços relacionados ao funcionamento da plataforma.

Para fins da legislação aplicável, a Metrocasa atua como Controladora dos Dados Pessoais tratados por meio do Metrocasa+.

Canal oficial para dúvidas, solicitações e exercício de direitos relacionados a dados pessoais:

desenvolvedor@metrocasa.com.br

Encarregado/DPO: Canal de Privacidade da Metrocasa.

O Metrocasa+ coleta apenas as informações necessárias para a prestação dos serviços disponibilizados na plataforma e para a execução das funcionalidades oferecidas aos usuários.

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao relacionamento do usuário com a Metrocasa;
• Consentimento do titular, especialmente para permissões do dispositivo, como câmera, fotos, localização e notificações;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse da Metrocasa, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

As informações coletadas são utilizadas para as seguintes finalidades:

• Identificação, autenticação e login dos usuários;
• Gerenciamento de contas, perfis e permissões de acesso;
• Validação de credenciais profissionais, incluindo CRECI;
• Execução das funcionalidades disponibilizadas pelo aplicativo;
• Processamento de imagens, fotos e documentos enviados pelo usuário;
• Utilização de funcionalidades dependentes de localização, quando autorizadas pelo usuário;
• Envio de notificações operacionais e comunicados relacionados ao uso da plataforma;
• Integração com sistemas corporativos da Metrocasa, incluindo Salesforce, Integra, Recepção e demais sistemas internos;
• Segurança da informação, prevenção de fraudes e proteção contra acessos indevidos;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e exercício regular de direitos;
• Melhoria da experiência de uso e da estabilidade técnica do aplicativo, quando aplicável.

O Metrocasa+ não comercializa dados pessoais dos usuários.

O Metrocasa+ poderá solicitar as seguintes permissões do dispositivo, conforme a funcionalidade utilizada:

Nenhuma dessas permissões é utilizada sem a autorização do usuário, quando exigida pelo sistema operacional do dispositivo.

O aplicativo utiliza serviços de terceiros para envio de notificações, incluindo:

• Firebase Cloud Messaging (FCM);
• Apple Push Notification Service (APNs).

O usuário poderá desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

O Metrocasa+ poderá compartilhar dados estritamente necessários para a execução dos serviços, integração entre sistemas e funcionamento das funcionalidades da plataforma.

Poderão ser compartilhadas informações como:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• CPF;
• CRECI;
• Imagens;
• Fotografias;
• Documentos enviados pelo usuário;
• Identificadores técnicos;
• Informações relacionadas às funcionalidades utilizadas.

O compartilhamento ocorrerá sempre na medida necessária para viabilizar a autenticação, armazenamento, integração entre sistemas e execução dos serviços disponibilizados pela plataforma.

Em especial, informações cadastrais do usuário, bem como imagens e documentos vinculados às funcionalidades do aplicativo, poderão ser compartilhados com os sistemas Salesforce, Integra e demais sistemas internos da Metrocasa quando necessários para execução das atividades operacionais da empresa.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando exigido por lei, decisão judicial, requisição de autoridade competente ou para exercício regular de direitos da Metrocasa.

Os dados pessoais serão armazenados em ambientes controlados e protegidos, inclusive em infraestrutura de nuvem e bancos de dados utilizados pela Metrocasa e seus fornecedores tecnológicos.

Os dados serão mantidos:

• Durante a vigência da relação entre o usuário e a plataforma;
• Pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política;
• Pelos prazos exigidos por obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais ou para exercício regular de direitos;
• Até solicitação de exclusão pelo titular, quando aplicável e observadas as hipóteses legais de retenção.

A Metrocasa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas adotadas estão, conforme aplicável:

• Controle de acesso;
• Autenticação segura;
• Criptografia quando aplicável;
• Monitoramento de segurança;
• Boas práticas de desenvolvimento seguro;
• Segregação de permissões e ambientes;
• Medidas de proteção em infraestrutura, banco de dados e armazenamento.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente isento de riscos. Caso o usuário identifique qualquer situação suspeita relacionada à sua conta ou aos seus dados, deverá entrar em contato pelo canal indicado nesta Política.

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação de consentimentos concedidos;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável e poderão exigir validação de identidade para proteção do próprio titular.

O usuário poderá solicitar consulta, correção, atualização cadastral, exclusão da conta e eliminação de dados pessoais, observadas as obrigações legais de retenção e as necessidades de preservação de informações para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

As solicitações poderão ser realizadas pelo canal de contato indicado nesta Política e também por meio do seguinte link web para solicitação de exclusão de conta e dados: https://metrocasamais.app/excluir-conta

No aplicativo, quando disponível, o usuário poderá acessar a funcionalidade de exclusão ou solicitação de exclusão pelo caminho:

Perfil → Configurações → Excluir Conta

O Metrocasa+ não é destinado a menores de 18 anos e não realiza coleta intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes sem a devida autorização legal.

Caso seja identificada coleta indevida, a Metrocasa adotará as medidas cabíveis para análise e exclusão das informações, quando aplicável.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Metrocasa+ poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nesses casos, a Metrocasa adotará medidas para garantir que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de proteção de dados.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas ou mudanças nas funcionalidades do aplicativo.

A versão mais recente estará sempre disponível aos usuários por meio dos canais oficiais da Metrocasa e/ou dentro do próprio aplicativo.

Ao utilizar o Metrocasa+, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade, sem prejuízo dos direitos assegurados pela LGPD e demais normas aplicáveis.

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos nesta Política, o usuário poderá entrar em contato por meio do canal oficial:

desenvolvedor@metrocasa.com.br

Canal técnico de apoio:

desenvolvedor@metrocasa.com.br